A Zon Multimédia pretende entrar na corrida ao quinto canal televisivo em sinal aberto e está a analisar uma parceria com a Cofina e a Controlinveste, afirmou ontem o presidente da proprietária da TV Cabo, Rodrigo Costa.

"Temos estado a ver este tema com os nossos accionistas (entre estes a Cofina e a Controlinveste), que são nossos potenciais parceiros", confirmou o mesmo responsável, à margem da assinatura de um acordo de adesão da Zon à comunidade de acesso sem fios gratuito à Internet da Fon.

Rodrigo Costa salientou que por enquanto não há "um compromisso absoluto" com os grupos liderados por Paulo Fernandes e por Joaquim Oliveira, mas "existe vontade de analisar o dossier", acrescentando que vai agora começar "uma fase de reuniões e análise deste processo".

Uma eventual vitória da Zon no âmbito deste concurso significaria que o quinto canal, além da presença garantida na futura plataforma de televisão digital terrestre, estaria também desde logo disponível na principal rede portuguesa de televisão por cabo.

A entrada do grupo da TV Cabo nas candidaturas a operador do quinto canal foi a principal surpresa, no mesmo dia em que o projecto de regulamento do concurso para futuro concorrente da RTP, SIC e TVI foi publicado em Diário da República. Dentro dos critérios de avaliação que ficaram ontem conhecidos, a "não concentração de licenças para o exercício da actividade de televisão" é de todos os sub-critérios o mais importante, com um peso de quase um quarto na classificação final.

Confirma-se assim que os accionistas da SIC e da TVI vão ser severamente penalizados se decidirem concorrer, o que afasta eventuais pretensões da parte do grupo Impresa (SIC) e dos espanhóis da Prisa, donos da maioria da Media Capital (TVI).

Desta forma, o Governo antecipa a aplicação das regras da nova lei sobre a concentração nos media, já que a entrada em vigor do diploma pode acontecer depois do lançamento do concurso para o quinto canal, no final de Outubro, afirmou ontem ao PÚBLICO o ministro dos Assuntos Parlamentares, Santos Silva, responsável pela comunicação social. O novo operador deve receber a licença na Primavera de 2009.

Defesa do pluralismo

A "garantia de defesa do pluralismo associada à não concentração de licenças" está incluída no contributo para a qualificação da oferta televisiva, critério que representa 50 por cento da valoração num concurso que vai ser orientado pela Entidade Reguladora para a Comunicação Social.

No âmbito da avaliação das propostas, cujo prazo de entrega deve estender-se até meados de Dezembro, entram também os contributos para a diversificação da oferta televisiva (30 por cento) e para a difusão de obras criativas europeias, independentes e em língua originária portuguesa (10 por cento). Os restantes 10 por cento dividem-se entre o cumprimento das normas legais no decurso de anterior actividade licenciada de televisão e as linhas gerais de recursos humanos.

Pinto Balsemão e Manuel Polanco, presidentes da SIC e da TVI, têm sido críticos quanto aos efeitos negativos que mais um canal de acesso gratuito irá ter na repartição das receitas publicitárias. Impresa e Media Capital preferiam, aliás, que fosse criado um novo canal partilhado entre ambos para emitirem conteúdos em alta definição, aproveitando dessa forma o espectro disponível devido à entrada em funcionamento da nova plataforma de televisão digital terrestre. No entanto, o Governo optou pelo lançamento do novo canal, defendendo que será ainda possível aos três operadores emitirem em alta definição - desde que não seja simultaneamente, pelo menos até à passagem total da televisão analógica para digital, prevista, no máximo, até 2012.