RECEBI POR EMAIL, ESTE ESTUDO DE UM ECONOMISTA CHAMADO EUGÉNIO ROSA.
PELA IMPORTÂNCIA DO ASSUNTO, REPRODUZO-O PARCIALMENTE
NÃO HÁ RAZÃO PARA O NOVO AUMENTO DOS PREÇOS DOS COMBUSTIVEIS NEM PARA PREÇOS DO GÁS E DA ELECTRICIDADE EM PORTUGAL SUPERIORES AOS PREÇOS COMUNITÁRIOS. EM DOIS ANOS (2006 e 2007), A GALP E EDP OBTIVERAM 3.467,9 MILHÕES DE EUROS DE LUCROS
RESUMO DESTE ESTUDO
Os órgãos de informação divulgaram um novo aumento dos preços dos combustíveis. A justificação apresentada pelas empresas foi a habitual: subida do barril do petróleo no mercado internacional. No entanto, a verdade é outra. Segundo dados da Direcção Geral da Energia do Ministério da Economia, o preço médio do barril do petróleo, em euros, no 1º semestre de 2007 foi inferior ao do 1º semestre de 2006 em -11,2% e, durante o mesmo período, o preço médio da gasolina aumentou entre 1,3% e 2,4%, e o do gasóleo desceu apenas 0,8%. Desde Janeiro a Julho de 2007, os preços dos combustíveis já aumentaram em Portugal entre 12% (gasolina) e 8% (gasóleo). E com a desvalorização continua do dólar face ao euro (um euro vale cada vez mais dólares), o barril do petróleo torna-se mais barato para as empresas portuguesas pois as aquisições deste produto no mercado internacional são feitas em dólares, e os portugueses pagam os combustíveis em euros.
Em 2007, os preços pagos pelos portugueses pela electricidade e pelo gás de consumo doméstico são superiores ao da UE15. De acordo com dados do Eurostat, o preço médio sem impostos, ou seja, o que reverte na sua totalidade para as empresas e é a fonte dos seus lucros, da electricidade é em Portugal 17,8% superior ao preço médio da UE15, e o do gás em 8,5%.
Enquanto os preços dos combustíveis, electricidade e do gás são em Portugal, em 2007, superiores aos preços médios da UE15, as remunerações são muito mais baixas. Segundo o Eurostat, em 2006, a remuneração média anual na UE15 (35.857,7 euros) era superior à paga em Portugal (15.068,2 euros) em 2,4 vezes. Portugal foi o único país da UE15 em que se verificou em 2006 uma baixa da remuneração real, agravando a divergência neste campo. Esta situação – preços superiores e remunerações inferiores – contribui para agravar as condições de vida dos portugueses.
Entre 2002 e 2004, ou seja, em dois anos de governo do PSD/PP, os lucros da EDP e da GALP, duas empresas que foram privatizadas e são agora dominadas por capital estrangeiro, aumentaram 71,9% em percentagem e 323,4 milhões de milhões de euros em valor absoluto, enquanto nos dois anos de governo Sócrates (2004-2006) os lucros destas duas empresas cresceram, respectivamente, 119,3% e 922,6 milhões de euros. Portugal transformou-se num “maná” para as empresas de energia, à custa do agravamento das condições de vida dos portugueses.
Tudo isto acontece perante a passividade e mesmo a conivência de Sócrates e do seu ministro da Economia, e também da chamada autoridade da concorrência, pois nada têm feiro para por um travão ao escândalo que são os aumentos contínuos dos preços dos combustíveis e preços de electricidade e de gás superiores aos preços médios comunitários. Apesar de estarem a ser graves para os portugueses as consequências da privatização da EDP e da GALP, o governo de Sócrates prepara-se para entregar outra empresa pública do sector de energia, que é a REN, com elevados lucros (em 2006, atingiram 496,5 milhões de euros e, entre 2003 e 2006, os lucros desta empresa publica aumentaram 431%), ao grande capital privado, através da privatização já iniciada.
Na semana 9-14 de Julho de 2007, os media divulgaram um novo aumento dos combustíveis em Portugal. E a justificação apresentada pelas empresas foi a habitual: aumento do preço do barril do petróleo. No entanto, a verdade é outra como revelam dados recentes da Direcção Geral de Geologia e Energia do Ministério da Economia constantes do quadro seguinte.
QUADRO I – Variação dos preços médios dos combustíveis e do barril de petróleo relativos
ao 1ºSemestre de 2006 e ao 1ºSemestre de 2007
VARIAÇÃO DO PREÇO MEDIO DOS COMBUSTIVEIS 1ºSem.2006-1ºSem.2007 Euros-Litro | |||||||
PERIODO | Gasolina sem chumbo I.O.95 | Gasolina s/ chumbo I.O.98 | Gasolina sem chumbo I.O.98 Aditivada | Gasóleo Rodoviário | Gasóleo de aquecimento | ||
1ºSem 2006 | 1,280 | 1,353 | 1,345 | 1,044 | 0,681 | ||
1º sem 2007 | 1,299 | 1,386 | 1,362 | 1,036 | 0,678 | ||
VARIAÇÃO % | + 1,5% | + 2,4% | + 1,3% | - 0,8% | -0,4% | ||
VARIAÇÃO DO PREÇO MEDIO DO BARRIL DE PETRÓLEO BRENT no 1ºSem.2006 e no 1ºSem.2007 | |||||||
PERIODO | Barril / Dólares | Cotação Dólares /Euro | Barril – Euros | ||||
1º Sem. 2006 | 65,688 | 1,257 | 52,258 | ||||
1º Sem. 2007 | 63,262 | 1,364 | 46,380 | ||||
VARIAÇÃO % | -3,7% | -11,2% |
FONTE: Direcção Geral de Geologia e Energia – Ministério da Economia
O preço médio do barril do petróleo em dólares no 1º semestre de 2007 foi inferior ao do 1º semestre de 2006 em -3,7%. No entanto, como consequência da desvalorização do dólar em relação ao euro, a descida, em euros, ainda foi maior atingindo -11,2%. No entanto o preço médio da gasolina no 1º semestre de 2007 foi superior ao do 1º semestre de 2006 entre +1,3% e +2,4% , e o preço médio do gasóleo desceu apenas -0,8%. Por outro lado, de Dezembro de 2006 a 6 de Julho de 2007, o preço da gasolina já aumentou entre 11% e 11,9%, e o do gasóleo 7,7% E o governo e a autoridade da concorrência nada fazem para por um travão a este escândalo que está a penalizar fortemente os portugueses, e a dar elevados lucros às empresas.
Se se comparar a variação dos preços dos combustíveis em Portugal num período mais longo, com a variação do preço médio da União Europeia conclui-se, nomeadamente depois da sua liberalização, que a subida em Portugal tem sido muito mais elevada, o que determinou que, apesar do preço médio do combustível em 1999 ser em Portugal inferior ao preço médio da U.E., em 2006 já se verificava o contrario, ou seja, o preço médio dos combustíveis em Portugal era já superior ao preço médio europeu. E isto era verdadeiro quer se considere os preços de combustíveis sem impostos, ou seja, aqueles que revertem na sua totalidade para as empresas e que são a fonte dos seus lucros, quer se considere os preços com impostos, ou seja, que incluem também os impostos que são receitas do Estado.