10 de Maio de 2007

RETIRADO NA ÍNTEGRA DE WWW.DN.PT


http://dn.sapo.pt/2007/05/10/media/erc_impoe_quotas_a_para_cumprir_plur.html

ERC impõe quotas à RTP para cumprir pluralismo

INÊS DAVID BASTOS

 


Partidos e RTP querem ver SIC e TVI abrangidas

 

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) decidiu vigiar de perto e exaustivamente a informação da RTP para verificar se está a ser cumprido o pluralismo político-partidário em período não-eleitoral. Para dar resposta às sucessivas queixas que tem recebido de partidos que se dizem prejudicados pelo canal público no tratamento da informação (ou na não presença em debates), a ERC acaba de criar uma espécie de código de conduta que, na prática, vem impor quotas a cumprir pela estação do Estado.

"Existe conflitualidade latente e constante nesta matéria, e a Entidade Reguladora decidiu adoptar regras para avaliar o pluralismo político-partidário no serviço público. Assim, a RTP já sabe como vamos avaliar e desde que adeque a informação às regras está a cumprir a sua obrigação", disse ao DN Azeredo Lopes, presidente da ERC.

O plano que visa "a monitorização sistemática da informação emitida pela RTP1, RTP2 e RTPN", que foi ontem entregue ao ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, e partidos com representação parlamentar, define uma tabela de tempos que deve ser seguida pela RTP nas peças emitidas. O Governo e o PS devem "tendencialmente" ocupar 50% da emissão informativa. A oposição parlamentar (PSD, PCP, PEV, CDS e BE) ficam com 48% (distribuídos segundo os resultados eleitorais) e a oposição extra-parlamentar (partidos que concorreram às últimas legislativas) com os restantes 2%. Mas o "policiamento" da ERC não se ficará por este critério quantitativo. "Também teremos critérios qualitativos, de análise do respeito pelo princípio do contraditório", adiantou Azeredo Lopes, escusando-se a revelar se a ERC vai alargar tal fiscalização à TVI e SIC.

"O que agora se pretende (...)é uma monitorização extensiva a todo o universo das notícias e programas de informação política", lê-se no documento da ERC. Entre estes programas estão entrevistas e debates, como o Prós e Contras, que tem sido alvo de uma série de críticas da parte de partidos políticos (ver caixa).

Sob a vigia da ERC vão estar todas as notícias e programas informativos que digam respeito ao Presidente da República, Governo, PS, oposição parlamentar e ainda Partido Popular Monárquico (PPM) e Movimento Partido da Terra. Os espaços fiscalizados vão ser, na RTP1, os blocos informativos das 13.00 e das 20.00 e os programas de informação não diária, na RTP2, o bloco informativo das 22.00 e outros programas de informação e, na RTPN, o bloco informativo das 24.00.

A ERC fará um relatório de seis em seis meses e, no caso de incumprimento, tornará publica uma recomendação. "É mais eficiente um juízo de censura público que uma contraordenação", explicou Azeredo Lopes.

Reacções

Os partidos políticos, desde o PCP ao PS, aplaudiram a iniciativa da ERC, mas disseram esperar que o regulador fiscalize também o cumprimento do pluralismo político-partidário da TVI e SIC. "Deixar de lado as privadas não é um sinal muito positivo", reagiu Vasco Cardoso, da comissão política do PCP. Fonte da ERC disse, contudo, ao DN que essa não é a intenção do regulador, dado que nem a Constituição, nem a Lei da Televisão obrigam as privadas a cumprir tal objectivo mas apenas a contribuir para ele.

Luís Marinho, director de informação da RTP, disse ao DN que não o "assusta" esta monitorização, garantindo que o canal público "está de consciências tranquila". E, tal como os partidos, defendeu que a "fiscalização da ERC "devia estender-se às três televisões, porque a obrigação de pluralismo se estende a elas".
publicado por Portugal TV às 18:00

 Sky News logo

Sky News Video

Madeleine: Is The Search Slowing Down?

http://news.sky.com/skynews/video/videoplayer/0,,31200-1264963,00.html

 

Este tipo é realmente fantástico... O Sherlock Holmes reencarnado veio para o Algarve mandar uns bitaites e passar sucessivos atestados de incompetência à nossa Polícia.

 

Parece que estavamos todos à espera deste cérebro iluminado para finalmente, vermos além do óbvio. Este tipo diz que a polícia não fez nada... não tirou impressões digitais, não fez a devida análise forense ao apartamento, etc, etc...

 

A lata deste tipo é ainda maior, tendo em conta que não está em Portugal desde o início, logo não viu o que a PJ fez quando lá chegou, e que se saiba, a PJ não anda por aí a dar informações a ningúem, muito menos a comentadores importados e pagos por televisões britânicas.

 

De qualquer modo vale a pena ver. Se não fosse triste a arrogância deste "sabichão" à inglesa, dava vontade de rir às gargalhadas...

 

 

publicado por Portugal TV às 13:20
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